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OAB sugere a CNJ novo capítulo anticorrupção, reforçando Ficha Limpa (18/05/2012 12:36:46)
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, enviou hoje (18) ofício ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Carlos Ayres Britto, sugerindo que “as mais respeitosas instituições brasileiras abram um novo capítulo no combate à corrupção

Quarta Turma aumenta indenização a motorista agredido após acidente de trânsito (18/05/2012 12:30:45)
Quando a conduta de uma pessoa é direcionada ao fim ilícito de causar dano à outra, por meio de violência física, e sendo caracterizado o dano moral, o magistrado deve reconhecer o caráter punitivo e pedagógico ao fixar o valor da reparação, sem se esquecer da vedação ao enriquecimento sem causa da vítima.

Sociedade mobilizada contra farra de 14º e 15º salários (18/05/2012 12:19:47)
Brasília - Reportagem assinada pela jornalista Renata Mariz, do Correio Braziliense desta sexta-feira, informa que a resistência dos deputados em votarem o projeto de lei, já aprovado pelo Senado, que extingue os 14º e 15º salários recebidos por parlamentares do Congresso Nacional,

OAB quer que advogados integrem Comitê Gestor de Precatórios (17/05/2012 14:23:22)
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, enviou hoje (17) ofício ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, também presidente do Supremo Tribunal Federal, para propor alteração à Resolução 115/10, do CNJ, para incluir, entre os membros dos Comitês Gestores de Precatórios, um advogado a ser designado por cada Seccional da OAB.

Seguridade aprova pensão alimentícia provisória para mulher agredida (17/05/2012 11:34:43)
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (16) proposta que obriga os juízes a determinar de imediato aos agressores enquadrados na Lei Maria da Penha o pagamento de uma pensão alimentícia provisória para a mulher agredida.

Seção rescinde acórdão para conceder honorários sobre execução decorrente de mandado de segurança (17/05/2012 10:09:40)
Dois advogados do Distrito Federal conseguiram rescindir acórdão anterior do próprio Superior Tribunal de Justiça (STJ) para garantir seu direito ao recebimento de honorários.

OAB cria Comissão que vai adequá-la à Lei de Acesso à Informação (17/05/2012 09:25:28)
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, criou, por meio da Portaria nº 024/2012, a Comissão Especial de adequação do sistema OAB à Lei de Acesso à Informação (lei nº 12.257/2011).

Rejeitada denúncia contra magistrado do TRF4 por suposto favorecimento a advogados (17/05/2012 08:38:31)
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou denúncia contra o magistrado Edgar Antônio Lippmann Júnior, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Ophiz diz que Comissão da Verdade representa resgate da história (16/05/2012 14:59:25)
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (16), após participar da solenidade de posse dos membros da Comissão da Verdade, no Palácio do Planalto, que o ato “representa o resgate de nossa história e, ao mesmo tempo, quebra em definitivo a lógica anterior em que o Estado era mais importante que o homem”.

Abertas inscrições para Seminário de Compras Públicas Sustentáveis (16/05/2012 09:34:28)
Estão abertas as inscrições para o Seminário de Compras Públicas Sustentáveis do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que será realizado no dia 28 de maio, das 14h às 18h.

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