NOTÍCIAS

STF julga nesta quarta-feira (8 de outubro) processo de desaposentação (07/10/2014 13:47:49)
O Brasil tem hoje 123 mil ações de segurados que lutam na Justiça para obter o direito a trocar a aposentadoria. Só no estado de São Paulo são 63.224 processos ajuizados desde 2009

PIB EM DIREÇÃO A 0,20% (07/10/2014 13:39:27)
Previsão para a Produção Industrial despencou de -1,95% para -2,14%

30% da água tratada no Brasil é desperdiçada na distribuição (07/10/2014 13:37:34)
Engenheiro da agência alemã GIZ afirma que isso corre por causa da rede de tubulação antiga, que favorece vazamentos, além da gestão pouco eficiente do sistema

STJ confirma que para receber Seguro DPVAT é necessário primeiro recorrer a um ponto de atendimento (13/08/2014 11:20:51)
O tribunal não julgará casos sem solicitação prévia à Seguradora Líder-DPVAT

Terceirização é tema de evento em São Paulo (13/08/2014 11:04:04)
Evento na próxima semana discute o tema da terceirização, cujo leading case será julgado pelo STF possivelmente ainda em agosto.

Faturamento cai e pessimismo aumenta nas micro e pequenas empresas paulistas (18/06/2014 09:16:54)
Abril registrou queda de 1,2% na receita real, na comparação com o mesmo mês de 2013, segundo Sebrae-SP. Para 26% dos empresários, a economia vai piorar nos próximos seis meses, maior índice desde 2005

Prepare-se para mais um passo tecnológico ao nosso desenvolvimento (16/06/2014 10:07:06)
Governo Federal tem investido em projetos de desenvolvimento tecnológico, como o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped.

É ilegal cláusula de exclusividade para garantir a contratação de empréstimo consignado (16/06/2014 09:58:01)
A cláusula de exclusividade inserida em contratos e convênios celebrados pela Caixa Econômica Federal (CEF) com órgãos públicos determinando que servidores ativos e inativos, pensionistas e estagiários somente podem efetuar operações de empréstimo consignado com a instituição financeira configura-se ilegal e abusiva.

Jornada da Esmaf discute novo Código de Processo Civil (09/06/2014 08:17:09)
A Escola de Magistratura Federal da 1.ª Região (Esmaf) abriu nesta quinta-feira, dia 5, a IV Jornada de Direito Processual Civil, intitulada “O projeto do novo CPC em debate”.

Anistiado político não pode acumular indenizações por danos morais e materiais (06/06/2014 08:39:29)
Ao julgar recurso apresentado por um jornalista preso durante o Regime Militar, a 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região determinou que o anistiado político não pode acumular duas indenizações, por danos morais e materiais.

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