NOTÍCIAS

STJ confirma que para receber Seguro DPVAT é necessário primeiro recorrer a um ponto de atendimento (13/08/2014 11:20:51)
O tribunal não julgará casos sem solicitação prévia à Seguradora Líder-DPVAT

Terceirização é tema de evento em São Paulo (13/08/2014 11:04:04)
Evento na próxima semana discute o tema da terceirização, cujo leading case será julgado pelo STF possivelmente ainda em agosto.

Faturamento cai e pessimismo aumenta nas micro e pequenas empresas paulistas (18/06/2014 09:16:54)
Abril registrou queda de 1,2% na receita real, na comparação com o mesmo mês de 2013, segundo Sebrae-SP. Para 26% dos empresários, a economia vai piorar nos próximos seis meses, maior índice desde 2005

Prepare-se para mais um passo tecnológico ao nosso desenvolvimento (16/06/2014 10:07:06)
Governo Federal tem investido em projetos de desenvolvimento tecnológico, como o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped.

É ilegal cláusula de exclusividade para garantir a contratação de empréstimo consignado (16/06/2014 09:58:01)
A cláusula de exclusividade inserida em contratos e convênios celebrados pela Caixa Econômica Federal (CEF) com órgãos públicos determinando que servidores ativos e inativos, pensionistas e estagiários somente podem efetuar operações de empréstimo consignado com a instituição financeira configura-se ilegal e abusiva.

Jornada da Esmaf discute novo Código de Processo Civil (09/06/2014 08:17:09)
A Escola de Magistratura Federal da 1.ª Região (Esmaf) abriu nesta quinta-feira, dia 5, a IV Jornada de Direito Processual Civil, intitulada “O projeto do novo CPC em debate”.

Anistiado político não pode acumular indenizações por danos morais e materiais (06/06/2014 08:39:29)
Ao julgar recurso apresentado por um jornalista preso durante o Regime Militar, a 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região determinou que o anistiado político não pode acumular duas indenizações, por danos morais e materiais.

Nova Portaria estabelece instruções para o Contrato de Trabalho Temporário (06/06/2014 08:27:29)
De acordo com advogado especialista,a Portaria nº 789, publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego é oportunidade perdida de acompanhar as tendências mundiais referentes ao setor.

Especialistas debatem processo político sindical em São Paulo (17/04/2014 12:47:38)
O escritório Crivelli Advogados Associados programou, para os dias 24 e 25 abril, um “Congresso Internacional” para tratar de assuntos ligados ao processo político sindical. O evento gratuito será no Novotel São Paulo Jaraguá Conventions e deve reunir os principais especialistas da área.

Lei de periculosidade para vigilantes ainda gera dúvidas às empresas (17/04/2014 11:04:57)
Sancionada em dezembro do ano passado, a lei 12.740/12, que garante adicional de periculosidade de 30% para vigilantes, ainda gera dúvidas para empresas especializadas em segurança. Os questionamentos estão relacionados, em sua maioria, a quais profissionais se enquadram à nova regra.

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